O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, apresentou um estudo que projeta investimentos de US$ 56 bilhões, arrecadação governamental de US$ 200 bilhões e a geração de mais de 300 mil empregos com a liberação da exploração na Margem Equatorial brasileira.

Segundo o documento, é essencial que o Ibama conceda à Petrobras a licença para iniciar as atividades na região até abril deste ano, a fim de permitir a conclusão da perfuração até outubro. O prazo está atrelado ao vencimento do contrato da sonda afretada da Foresea, que será deslocada da Bacia de Campos para o Amapá.

O mercado aguarda que, após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Japão, uma reunião entre ele, ministros e o presidente do Ibama destrave o processo de licenciamento. A liberação pode impulsionar as ações da Petrobras, caso se confirme a autorização.

A exploração da Margem Equatorial é vista como estratégica para a recomposição das reservas de petróleo do país, que devem entrar em declínio na próxima década.

“O único ponto pendente do processo de licenciamento é o tempo de resposta a eventual fauna oleada, que está sendo equacionado pela Petrobras com a construção do novo Centro de Reabilitação de Despetrolização de Fauna (CRD)”, informa a apresentação. O estudo foi divulgado enquanto Mendes exercia interinamente o cargo de ministro de Minas e Energia, durante a viagem do titular da pasta, Alexandre Silveira, com o presidente Lula ao Japão. Mendes também preside o Conselho de Administração da Petrobras.

O documento destaca ainda que a Margem Equatorial pode abrigar um “novo pré-sal”, em referência às descobertas realizadas na Guiana e no Suriname. O poço a ser perfurado, FZA-M-59, foi arrematado na 11ª Rodada de Licitações pela Petrobras (30%) em parceria com a BP (70%). O estudo argumenta que, por se tratar de um bloco já licitado, não haveria justificativa para a negativa da licença.

A demora na emissão da licença ambiental levou a BP a abandonar a parceria com a Petrobras em 2021.

Ainda de acordo com o documento, os recursos direcionados pela Petrobras à Bacia da Foz do Amazonas superam o dobro do que foi aplicado nas bacias de Campos e Santos para centenas de poços. “É a maior estrutura de resposta do País”, afirma o estudo.