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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto, que tentavam impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de participarem do julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista.

Até agora, sete dos 11 ministros votaram contra os pedidos da defesa, garantindo a presença dos magistrados no caso e confirmando que a análise será feita pela Primeira Turma do STF, e não pelo plenário. A votação ocorre em sessão virtual e será encerrada às 23h59 desta quinta-feira (20), sem debates presenciais.

Investida fracassada

As tentativas da defesa de Bolsonaro de afastar os ministros foram rejeitadas em fevereiro pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A estratégia do ex-presidente era questionar a imparcialidade de Dino e Zanin: Dino, por ter apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro enquanto ocupava o Ministério da Justiça; e Zanin, por ter sido advogado da campanha de Lula em 2022 e movido ações contra a chapa bolsonarista.

Braga Netto, por sua vez, buscava impedir Alexandre de Moraes de atuar no caso, alegando que o ministro seria parte envolvida, já que foi alvo da suposta conspiração golpista. Barroso, no entanto, rejeitou o pedido.

O que vem a seguir

A Primeira Turma do STF analisará a denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados no dia 25 deste mês. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, todos se tornarão réus e responderão a uma ação penal.

O colegiado é formado por Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento do STF, as turmas são responsáveis por julgar ações penais, e, como Moraes faz parte da Primeira Turma, caberá a ela conduzir o julgamento.