Pai de influenciadora diagnosticada com câncer reverte decisão do TJMA e acompanhará tratamento da filha no CE Lélio recorreu e teve o pedido deferido pela juíza de Direito que, levando em consideração a razoabilidade e proporcionalidade, entendeu como possível a flexibilização temporária das medidas cautelares impostas a ele e a filha.
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Skarlete Melo (Foto: Rádio Web Focus Hits de Barreirinhas - MA https://portaloinformante.com.br/)
O pai de Skarlete Greta Costa Melo, influenciadora digital conhecida por divulgar o “Jogo do Tigrinho”, Lélio Elki Rebouças Pereira, conseguiu no último dia 30 de outubro, junto à Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados da Comarca da Ilha de São Luís, uma autorização assinada pela juíza Maria da Conceição Privado Rêgo, para acompanhar o tratamento de saúde da filha na cidade de Fortaleza, onde ela reside atualmente.
Skarlete Melo
Diagnosticada com câncer gástrico, Skarlete necessita de uma intervenção cirúrgica e, devido à gravidade de seu quadro, o pedido de Lélio para acompanhar a influenciadora foi apresentado à Justiça.
Ocorre que, seis dias antes desta decisão favorável, a Desembargadora substituta Ariane Mendes Castro Pinheiro, responsável pela relatoria de um habeas corpus, havia negado a solicitação de Lélio. Na sua análise, a julgadora enfatizou que, apesar da gravidade do estado de saúde de Skarlete, a medida cautelar de restrição imposta ao pai da influenciadora não poderia ser flexibilizada sem comprometer a regularidade da instrução processual.
Em sua decisão, a desembargadora destacou que não havia prova de que a urgência do caso justificasse a flexibilização das medidas cautelares. Segundo ela, a simples alegação de necessidade de acompanhamento do tratamento não demonstrava, de forma convincente, que o paciente (Lélio) não poderia se ausentar da comarca, desde que previamente autorizado, conforme as medidas já previstas no processo. Além disso, a julgadora destacou que o pedido não demonstrava a urgência que justificasse uma decisão liminar sem uma análise mais aprofundada do mérito da questão.
Lélio recorreu e teve o pedido deferido pela juíza de Direito que, levando em consideração a razoabilidade e proporcionalidade, entendeu como possível a flexibilização temporária das medidas cautelares impostas a ele e a filha.
Skarlete e o marido Erik foram presos e são investigados por divulgação de jogos de azar, além de crimes relacionados, como organização criminosa, venda de armas para facção criminosa, e lavagem de dinheiro. O esposo da influenciadora também tem em seu histórico policial registros de crimes como porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, além de um homicídio.
Em fevereiro, na 3ª fase da operação “Quebrando a Banca”, chamada de “Erga Omnes”, a Polícia Civil mirou os pais de Skarlete. Lélio e mãe dela Karina Melo foram presos em São Luís juntamente com um grupo de advogados que estaria acessando, ilegalmente, processos judiciais sigilosos contra a filha e o genro.
Segundo a polícia, o objetivo dos advogados era obter informações para repassar aos pais de Skarlete, cobrando até R$ 300 mil, de modo a se antecipar à Justiça no cumprimento de prisões em flagrante e apreensões.
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