Foto Reprodução  (Foto: Rádio Web Focus Hits de Barreirinhas - MA https://portaloinformante.com.br/)

Para fortalecer a Atenção Primária à Saúde no Brasil, o Ministério da Saúde credenciou 55 novas equipes de Saúde da Família (eSF) no Maranhão, integrando um conjunto de 2.363 novas equipes habilitadas em 561 municípios pelo país.

A iniciativa representa um investimento federal de R$ 854 milhões, dos quais R$ 130 milhões serão aplicados ainda este ano e R$ 724 milhões destinados a 2025.

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é uma prioridade para o governo federal, buscando expandir o acesso e qualificar o atendimento básico, com foco em municípios mais vulneráveis.

Com o novo credenciamento, as prefeituras poderão receber incentivos financeiros para a implantação e manutenção das equipes, aumentando a cobertura e a qualidade do atendimento.

De acordo com a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, os gestores municipais têm até dezembro deste ano para registrar as novas equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Caso o cadastro não seja realizado até o prazo final, há o risco de descredenciamento.

“As portarias são parte do planejamento do Ministério para fortalecer a Estratégia de Saúde da Família, bem como a saúde bucal no programa Brasil Sorridente. Nosso objetivo é alcançar uma cobertura de 80% da Saúde da Família até 2026, com um atendimento adequado ao tamanho da população e que promova o cuidado integral no território”, afirmou Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde.

A distribuição das novas equipes foi maior na região Sudeste, com 1.263 credenciamentos, seguida pelas regiões Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro-Oeste (117).

O critério de alocação leva em conta a quantidade de pedidos e o porte populacional de cada município.

Cada equipe de Saúde da Família conta com profissionais como médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS).

Em alguns casos, integram também agentes de combate às endemias (ACE) e profissionais de saúde bucal, como cirurgiões-dentistas e auxiliares ou técnicos em saúde bucal.

Em abril, o Ministério implementou um novo modelo de financiamento federal para a Atenção Primária, por meio da Portaria GM/MS nº 3.493.

O novo sistema visa melhorar a distribuição dos recursos federais, garantindo eficiência e equidade no financiamento da Atenção Primária em todo o território nacional.