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O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República, quer rastrear o uso das emendas parlamentares impositivas, conhecidas como emendas pix, em seis Prefeituras do Maranhão.
Para isso, instaurou um Procedimento de Administrativo Acompanhamento com o objetivo, em princípio, de viabilizar as medidas indicadas na proposta de trabalho apresentada pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
O P.A visa fiscalizar o uso adequado de recursos públicos relativos às emendas parlamentares individuais impositivas sem finalidade definida, especificamente nas cidades de Junco do Maranhão, Dom Pedro, Trizidela Do Vale, Jenipapo dos Vieiras, Vitória Do Mearim e Santa Filomena Do Maranhão.
Os trabalhos serão coordenados pelo procurador da República Flauberth Martins Alves.