Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024

Brasil ( Cidades do Maranhão )

Publicada em 25/06/24 às 20:52h
TCE-MA alerta para encerramento de adesão ao Pacto Nacional pela retomada das obras da educação
O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, ressalta que o descumprimento do prazo implica no cancelamento da participação do município, sem possibilidade de nova adesão.

Rádio Web Focus Hits de Barreirinhas - MA https://blogdominard.com.br/

Foto Reprodução  (Foto: Rádio Web Focus Hits de Barreirinhas - MA https://blogdominard.com.br/)
Foto Reprodução

A Secretaria de Fiscalização – Sefis do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está alertando os fiscalizados ligados à pasta da Educação para o encerramento do prazo de adesão ao Pacto Nacional pela retomada das obras da Educação. O prazo termina no próximo dia 28, e o Maranhão é o estado com maior número de obras pendentes de conclusão, em um total de 103.

A adesão ao pacto vincula chefes do poder executivo e os secretários de Educação, municipais e estadual à obrigatoriedade de dar respostas às diligências técnicas iniciais no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.

A Sefis lembra ainda que, em decorrência do período eleitoral, não haverá prorrogação do prazo por parte da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon, que coordena o pacto em nível nacional por parte do sistema Tribunais de Contas. Dessa forma, os gestores da área deverão enviar até o dia 28 de junho as respostas devidas aos Ofícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, ressalta que o descumprimento do prazo implica no cancelamento da participação do município, sem possibilidade de nova adesão. Ele explica que o processo de repactuação envolve diferentes etapas, desde a manifestação de interesse do ente federativo, passando por diversas análises técnicas e diligências, até a validação do instrumento de repactuação e a retomada e conclusão das obras.




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:






Hits da Focus com Lindenberg Leal
Peça sua Música

  • Gilson
    Cidade: Urbano santo
    Música: Reggae
  • Alexandro
    Cidade: Barreirinhas
    Música: Melo de elizangela
  • Tony Silva
    Cidade: Brasil
    Música: Sunday Bloody Sunday
  • Sérgio Sales
    Cidade: Brasil
    Música: Faroeste Caboblo - Legiao Urbana
Publicidade Lateral





(98) 99126 -1269


















Rádio Web Focus, A sua vida é feita de Hits, é um serviço de rádio que funciona a partir da internet, usando a conexão de dados para receber as informações e transmiti-las.
Copyright (c) 2024 - Rádio Web Focus Hits de Barreirinhas - MA - Todos os direitos reservados