TCE-MA rejeita recurso de Belezinha, prefeita de Chapadinha, e mant�m desaprova��o das contas de 2021

Brasil ( Cidades do Maranhão )

Publicada em 18/06/24 às 20:38h

TCE-MA rejeita recurso de Belezinha, prefeita de Chapadinha, e mant�m desaprova��o das contas de 2021
O processo n� 5840/2021 trata de uma representa��o que levou � desaprova��o das contas do munic�pio de Chapadinha relativas ao exerc�cio financeiro de 2021.

R�dio Web Focus Hits de Barreirinhas - MA https://www.domingoscosta.com.br/

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Prefeita Belezinha teve as constas de 2021 rejeitadas (Foto: R�dio Web Focus Hits de Barreirinhas - MA https://www.domingoscosta.com.br/)

Prefeita Belezinha teve as constas de 2021 rejeitadas�

O Tribunal de Contas do Estado do Maranh�o (TCE-MA) manteve a desaprova��o das contas do exerc�cio financeiro de 2021 da prefeita de Chapadinha, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, e do pregoeiro Luciano de Souza Gomes. A decis�o foi publicada na edi��o n� 2563/2024 do Di�rio Oficial Eletr�nico do TCE-MA desta segunda-feira (17), confirmando o Ac�rd�o PL-TCE n� 288/2023.

O processo n� 5840/2021 trata de uma representa��o que levou � desaprova��o das contas do munic�pio de Chapadinha relativas ao exerc�cio financeiro de 2021. Maria Ducilene Pontes Cordeiro, prefeita de Chapadinha, e Luciano de Souza Gomes, pregoeiro, recorreram da decis�o do Ac�rd�o PL-TCE n� 288/2023, solicitando um recurso de reconsidera��o.

O relator do processo, Conselheiro-Substituto Ant�nio Blecaute Costa Barbosa, conheceu o recurso por atender aos requisitos de admissibilidade, mas negou-lhe provimento. As justificativas oferecidas pelos recorrentes n�o foram suficientes para modificar o m�rito das irregularidades que motivaram a decis�o inicial.

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