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Brasil ( Cidades do Maranhão )
Publicada em 03/06/24 às 16:49h
Escola em Tempo Integral: MEC investe R$ 600 milhões em 4 mil municípios
Ministério liberou pagamento da segunda parcela das matrículas criadas pelos entes para expansão do tempo integral em mais de 4 mil municípios
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Rádio Web Focus Hits de Barreirinhas - MA Por: Ministério da Educação (MEC) |
 Foto: Divulgação/MEC (Foto: Rádio Web Focus Hits de Barreirinhas - MA Por: Ministério da Educação (MEC))
O Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 635,8 milhões para expansão de matrículas de tempo integral fomentadas pelo Programa Escola em Tempo Integral. O pagamento é referente à segunda parcela das matrículas efetivamente criadas pelos entes federativos.
Com esse valor, foram beneficiados 3.805 municípios. Outros 323 municípios também tiveram autorização de pagamento realizada e receberão o repasse ainda neste mês. O total de entes com autorização de pagamento é de 4.127, que declararam 100% das matrículas pactuadas. Até 30 de junho, novos lotes de autorização serão encaminhados para pagamento dos estados e de outros municípios.
No primeiro ciclo do Programa Escola em Tempo Integral, foram criadas quase 950 mil das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas. No total, desde 2023, a Pasta já investiu mais de R$ 2 bilhões e 730 milhões na ampliação de vagas para a educação em tempo integral.
Conheça os valores repassados para cada ente federado:
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Valores repassados n a 2ª parcela
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Os entes que não informaram nenhuma matrícula na fase de declaração deverão proceder com a devolução do recurso à União. Para orientação sobre devolução do recurso nesse caso, é preciso contatar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os recursos das primeira e segunda parcelas devem ser utilizados em um prazo de 24 meses, contados a partir de 31 de outubro de 2023. Para qualificar o uso do recurso e garantir mais desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes, os estados e municípios devem acessar a Resolução nº 18, de 27 de setembro de 2023, e o Manual de Execução Orçamentária do Programa Escola em Tempo Integral.
Por: Ministério da Educação (MEC)
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