OAB vai ao STF contra lei que proibiu saidinhas de presos

Brasil ( Cidades do Maranhão )

Publicada em 01/06/24 às 16:33h

OAB vai ao STF contra lei que proibiu saidinhas de presos
Ao vetar, o governo permitiu a sa�da tempor�ria de presos do regime semiaberto para visitar familiares. Ao derrubar o veto, na pr�tica, o Congresso permite as saidinhas apenas em casos de atividades educacionais.

R�dio Web Focus Hits de Barreirinhas - MA https://gilbertoleda.com.br/

Link da Not�cia:

Foto Ilustra��o (Foto: R�dio Web Focus Hits de Barreirinhas - MA https://gilbertoleda.com.br/)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirmou que ir� acionar o Supremo Tribunal Federal para questionar a�norma que proibiu as �saidinhas� e que ficou ainda mais restrita ap�s o Congresso Nacional derrubar um veto do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei.

A informa��o � da�CNN Brasil.

A OAB pretende entrar com uma Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). A expectativa � para que isso j� ocorra nos pr�ximos dias, em virtude da derrubada recente do ponto vetado pelo Pal�cio do Planalto.

Ao vetar, o governo permitiu a sa�da tempor�ria de presos do regime semiaberto para visitar familiares. Ao derrubar o veto, na pr�tica, o Congresso permite as saidinhas apenas em casos de atividades educacionais.

ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!