O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), publicou nesta quinta-feira (18/4), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 182, que institui oficialmente o Programa Nacional de Capacitação em Infraestrutura da Qualidade (Pronac), e fixa as diretrizes básicas de operacionalização da capacitação da RBMLQ-I.

Segundo a Portaria a iniciativa é voltada para suprir a necessidade do ensino e desenvolvimento científico e tecnológico em metrologia legal, infraestrutura da qualidade e áreas afins, visando formar profissionais e técnicos, junto ao Inmetro e os órgãos delegados do Instituto em todo o Brasil; bem como, planejar e executar cursos nas modalidades presencial, à distância ou híbrida.

Leia também: Inmetro divulga balanço da Operação Especial de Fiscalização Ambiente Seguro, realizada em todo País

Segundo o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, capacitar a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) é muito importante, pois é um braço executivo do Instituto em todo o país, estando na linha de frente através do trabalho de fiscalização e orientação para cumprimento dos requisitos técnicos dos produtos, insumos e serviços que fazem parte do escopo regulatório do Inmetro.

“Com essa iniciativa, o Inmetro vai atuar de forma mais efetiva na formação e aperfeiçoamento de recursos humanos que atuam na linha de frente dos órgãos delegados dos estados da federação e nas superintendências do Instituto, em prol do fortalecimento da fiscalização e do controle das atividades materiais e acessórias, da metrologia legal e da avaliação da conformidade”, explicou Brito.

Ainda segundo o Brito, através do Pronac, o Inmetro estará atendendo outra grande preocupação do Instituto, inclusive, orientado pelo Ministério de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que é aperfeiçoar a capacidade de apoiar as empresas brasileiras e o setor produtivo, por meio dos órgãos delegados da RBMLQ-I, a fim de responder aos desafios do país.

“Consideramos também, através da instituição desta portaria, a capacidade do Inmetro em promover ações de desenvolvimento regional com o apoio da sua Infraestrutura da Qualidade, favorecendo os 26 órgãos que compõem a RBMLQ-I em todo o Brasil, para que possuam o mesmo nível qualificado de desenvolvimento dos serviços, para que o trabalho fim do Inmetro seja executado com o devido compromisso com a imparcialidade e os requisitos técnicos e legais e com a promoção do desenvolvimento sustentável no país”, concluiu Márcio André.

Leia também: Confira recomendações do Inmetro para prevenir acidentes domésticos

Sobre o Programa

O Pronac é vinculado à Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional (Dplan) do Inmetro. Essa diretoria participa como facilitadora desse processo junto às unidades do Inmetro e a RBMLQ-I.

A Dplan publicou o cronograma anual de cursos para estabelecer a previsão de atividades de capacitação e facilitar a programação pelos servidores, colaboradores e bolsistas, para que participem do programa. Ao todo, são oferecidas 700 vagas pelo Inmetro e cada curso apresenta uma modalidade de participação diferente.

Dentre os cursos oferecidos pelo Instituto, estão: Introdução à Linguagem Simples; Formação de Agentes em Metrologia Legal; Entendendo a Infraestrutura da Qualidade; Avaliação do Impacto Regulatório; Programa de Ética e Integridade; e Verificação e Fiscalização de Produtos Específicos, como: Verificação Metrológica de Medidores de Unidade de Grãos, Verificação Metrológica de Etilômetro, Verificação de Esfignomanômetro, e Fiscalização de colchões.

Vale ressaltar que a parte pedagógica dos cursos, assim como a operacionalização dos treinamentos é provida pela Divisão de Ensino e Pesquisa do Inmetro (Diepi) da Diretoria de Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia (Dimci). E todo suporte técnico e os conteúdos dos treinamentos são elencados pela Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf) e a Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro.

Mais informações

Para mais informações, os interessados devem procurar seu órgão delegado de origem. As matrículas e as certificações dos alunos são articuladas junto aos os órgãos delegados e superintendências integrantes da RBMLQ-I, para facilitar a comunicação e a execução de procedimentos operacionais.

Qualquer dúvida, os servidores, colaboradores e bolsistas do Inmetro e da RBMLQ-I, podem ainda entrar em contato através do e-mail: pronac@inmetro.gov.br , ou whatsApp (61) 98202-4395.

Por: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)