Aprovado na Alema projeto que define crit�rios de candidaturas � vaga no TCE

Brasil ( Cidades do Maranhão )

Publicada em 16/04/24 às 20:39h

Aprovado na Alema projeto que define crit�rios de candidaturas � vaga no TCE
Nenhum deputado votou contra. Por�m, Rodrigo Lago, Carlos Lula e Othelino Neto se abstiveram da vota��o.

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Plen�rio da Assembleia Legislativa (Foto: R�dio Web Focus Hits de Barreirinhas - MA https://blogdominard.com.br/)

O Projeto de Decreto Legislativo n�mero 001/2024, elaborado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranh�o, que estabelece as diretrizes para a sele��o de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foi aprovado pelos parlamentares da Casa na manh� de ter�a-feira (16).

Nenhum deputado votou contra. Por�m, Rodrigo Lago, Carlos Lula e Othelino Neto se abstiveram da vota��o.

Na ocasi�o tamb�m foi aprovada uma resolu��o que finaliza as mudan�as necess�rias para tornar constitucional o processo do Poder Legislativo e modifica o regimento interno da Alema, confirmando que a vota��o para escolha dos novos membros ser� realizada de forma sigilosa.

O projeto j� havia recebido aprova��o na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), com relatoria do deputado Neto Evangelista (Uni�o). A an�lise foi feita em um �nico turno.

O texto aprovado pela Assembleia Legislativa estabelece crit�rios no artigo 1� para que os interessados em ocupar a vaga de conselheiro do TCE possam se candidatar por meio do processo regular do Poder Legislativo.

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