O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão concluiu nesta terça-feira (9) o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por fraude à conta de gênero contra o PSC, e confirmou, por 5 a 2, a cassação de todos os votos da chapa do partido nas eleições de 2022. Como consequência, estão cassados, também, os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso.
Apesar de hoje estarem em partidos diferentes – PSD e Novo, respectivamente – os parlamentares são atingidos pela decisão porque foram eleitos pelo partido acusado na ação.
Segundo a decisão, a fraude foi caracterizada em relação a duas candidatas consideradas laranjas: Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela.
Votação – A maioria pela cassação da chapa do PSC já havia sido formada na semana passada, quando um pedido de vista adiou a apreciação do caso no momento em que a votação já estava 4 a 1.
Nesta terça, o juiz eleitoral Tarcísio Araújo apresentou voto vista pela improcedência da ação, nos termos do voto do relator, desembargador José Gonçalo Filho. Já o juiz eleitoral Rodrigo Maia votou ela cassação.
Apelo – Também nesta terça, Wellington do Curso fez um forte discurso na tribuna da Assembleia Legislativa a respeito do processo.
O parlamentar afirma que chegou ao PSC no último dia de filiação, e por esse motivo não participou da montagem de chapa, muito menos de uma tentativa de fraude à cota de gênero. “Não houve crime em hipótese alguma”, disse.
