Proposta de Dino quer demitir sem vencimentos magistrados, militares e promotores envolvidos em crimes graves

Brasil ( Cidades do Maranhão )

Publicada em 19/02/24 às 11:35h

Proposta de Dino quer demitir sem vencimentos magistrados, militares e promotores envolvidos em crimes graves
Dino retoma o mandato no Senado essa semana ap�s deixar o comando da pasta, �s v�speras de assumir uma vaga de ministro do STF.

R�dio Web Focus Hits de Barreirinhas - MA https://blogdominard.com.br/

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Ministro Fl�vio Dino (Foto: R�dio Web Focus Hits de Barreirinhas - MA https://blogdominard.com.br/)

O senador�Fl�vio Dino�(PSB-MA) vai entrar com uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) nessa segunda-feira (19) que prop�e o fim das aposentadorias compuls�rias de militares, ju�zes e promotores como puni��o aos que forem condenados cometer delitos graves.

Em algumas carreiras, quando do cometimento de infra��es administrativas graves, o servidor p�blico � transferido para a inatividade, ou seja, � retirado da ativa, mas permanece recebendo remunera��o a t�tulo de �aposentadoria�. A aposentadoria, portanto, assume car�ter de san��o, o que corresponde ao desvio de finalidade dessa esp�cie de benef�cio previdenci�rio que visa assegurar ao trabalhador condi��es dignas de vida quando n�o mais for poss�vel o desenvolvimento de atividade laboral, em virtude de idade-limite, incapacidade permanente para o trabalho ou pela conjuga��o dos crit�rios idade-m�nima e tempo de contribui��o�, diz no documento obtido pelo�blog.

Dino retoma o mandato no Senado essa semana ap�s deixar o comando da pasta, �s v�speras de assumir uma vaga de ministro do STF.

No �X, antigo�Twitter, Dino disse no domingo (18) que vai apresentar a proposta para conseguir assinaturas. �N�o h� raz�o para essa desigualdade de tratamento em rela��o aos demais servidores p�blicos que, por exemplo, praticam crimes como corrup��o ou de gravidade similar.�

Durante a posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justi�a, Dino disse, sem aprofundar as propostas, ser�o apresentados alguns projetos de lei como:

que pro�be acampamentos em quart�is
que trata de pris�o preventiva e audi�ncia de cust�dia
que prev� a destina��o do Fundo Nacional de Seguran�a P�blica (FNSP) para reconhecimento de m�rito de policiais
que trata de c�meras corporais obrigat�rias em seguran�a privada (bancos, eventos e estabelecimento comercial de grande porte)
que trata do refor�o e valoriza��o de bibliotecas e bibliotec�rios, inclusive no combate�as�fake�news

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